POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS -

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Portugal Vintage

www.portugalvintage.com | Última atualização: Fevereiro 2026

✅ A nossa prioridade é a sua satisfação total. Cada t-shirt é criada à mão especialmente para si — por isso, trabalhamos consigo em todas as etapas para garantir que o resultado final é exatamente o que imaginou.

1. Natureza do Produto — Artigo Personalizado

As t-shirts da Portugal Vintage são produtos personalizados, criados exclusivamente para cada cliente com base em fotografias e especificações fornecidas. Por se tratar de artigos feitos sob encomenda, aplicam-se regras específicas relativamente a devoluções e reembolsos, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro (transpõe a Diretiva 2011/83/UE) e com o Código Civil Português.

De acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a bens confecionados segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados. Ainda assim, assumimos total responsabilidade em caso de erro da nossa parte ou defeito de fabrico.

2. Processo de Aprovação do Design — A Nossa Garantia

Antes de iniciar a produção, enviamos sempre uma proposta de arte digital para aprovação do cliente. Este processo é a base da nossa garantia de qualidade:

Receberá o design proposto por WhatsApp ou email antes de qualquer produção.
Pode solicitar ajustes ilimitados até ficar 100% satisfeito com o resultado.
Só avançamos para produção após a sua aprovação expressa e escrita.
Ao aprovar o design, confirma que o mesmo corresponde às suas expectativas e especificações.

⚠️ Importante: Após a aprovação do design, a Portugal Vintage não pode ser responsabilizada por insatisfação com elementos visuais que foram previamente aprovados pelo cliente (composição, estilo vintage, cores do design digital).

3. Quando Aceitamos Devoluções e Reembolsos

Aceitamos devoluções e oferecemos reembolso total ou reimpressão gratuita nas seguintes situações:

3.1 Erro da Portugal Vintage

O produto recebido é diferente do design aprovado pelo cliente.
Erro de impressão (cor significativamente diferente, imagem distorcida, texto incorreto).
Tamanho errado entregue (diferente do tamanho encomendado).
Defeito de fabrico na t-shirt (costuras defeituosas, tecido com falha, etc.).

3.2 Dano durante o Transporte

Produto danificado ou destruído durante o processo de envio.
O produto não chegou ao destino (extravio confirmado pela transportadora).

✅ Nestas situações, oferecemos à sua escolha: reembolso total do valor pago OU reimpressão gratuita com envio prioritário, sem qualquer custo adicional.

4. Situações em que Não Aceitamos Devolução

Não aceitamos devoluções nas seguintes situações:

Arrependimento após aprovação do design — o cliente aprovou o design digital e a produção foi concluída conforme solicitado.
Insatisfação com o estilo artístico — o produto corresponde ao design aprovado, mas o cliente mudou de opinião sobre o estilo vintage.
Erro nas informações fornecidas pelo cliente — tamanho incorreto indicado pelo cliente, fotografias de baixa qualidade enviadas pelo cliente, ou especificações erradas fornecidas.
Uso indevido do produto — danos causados por lavagem incorreta ou uso inadequado após a entrega.
Produto danificado após receção — danos ocorridos após a entrega e aceitação do produto pelo cliente.

5. Como Iniciar uma Devolução ou Reclamação

Se recebeu um produto com defeito ou erro da nossa parte, siga estes passos:

Passo 1 — Contacte-nos em 48 horas

Entre em contacto connosco no prazo de 48 horas após receber o produto através de:

WhatsApp: +351 920 350 926
Email: contact@portugalvintage.com

Passo 2 — Envie evidências

Para agilizar o processo, envie:

Fotografias claras do produto recebido (frente, verso e detalhes do defeito).
Fotografia da embalagem (se o dano for de transporte).
Número da encomenda ou confirmação de pagamento.

Passo 3 — Aguarde a nossa análise

Analisaremos o seu pedido e responderemos no prazo de 2 dias úteis com a solução proposta.

Passo 4 — Resolução

Após confirmação do pedido válido, processaremos à sua escolha:

Reembolso total — devolvido pelo mesmo método de pagamento (MB Way ou cartão) no prazo de 5 a 10 dias úteis.
Reimpressão gratuita — novo produto produzido e enviado sem custo adicional no prazo de 7 a 14 dias úteis.

6. Custos de Envio em Devoluções

Por erro ou defeito da Portugal Vintage:

A Portugal Vintage assume todos os custos de reenvio. Não terá qualquer custo adicional.

Por erro do cliente (quando aplicável):

Os custos de envio são da responsabilidade do cliente. O produto deve ser devolvido em condições originais, sem sinais de uso.

7. Trocas de Tamanho

Aceitamos trocas de tamanho nas seguintes condições:

O pedido de troca é realizado antes do início da produção (antes da aprovação final do design).
O produto ainda não foi produzido nem enviado.

Após o início da produção, não é possível alterar o tamanho sem custos adicionais, uma vez que cada peça é produzida individualmente. Recomendamos vivamente que confirme o tamanho antes de aprovar o design.

💡 Dica: Consulte a nossa tabela de medidas antes de fazer a encomenda. Em caso de dúvida, entre em contacto connosco antes de finalizar o pedido.

8. Cancelamento de Encomenda

Antes da aprovação do design:

Pode cancelar a sua encomenda a qualquer momento antes de aprovar o design digital. Receberá o reembolso total do valor pago no prazo de 5 a 10 dias úteis.

Após a aprovação do design (antes do envio):

O cancelamento após aprovação e início de produção não dá direito a reembolso, uma vez que a t-shirt já está em produção e não pode ser revendida por ser um artigo personalizado. Poderemos avaliar soluções caso a caso.

Após o envio:

Não é possível cancelar uma encomenda após o envio do produto. Neste caso, aplica-se a política de devoluções descrita neste documento.

9. Direitos do Consumidor — Legislação Aplicável

Esta política é aplicada em conformidade com a legislação portuguesa e europeia de proteção do consumidor, nomeadamente:

Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro — Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento.
Decreto-Lei n.º 84/2021 de 18 de outubro — Garantias na venda de bens e conteúdos digitais.
Código Civil Português — Responsabilidade contratual e direito de resolução.

Em caso de produto com defeito, tem direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, de acordo com a legislação em vigor. Para produtos com defeito de fabrico, o prazo de garantia legal é de dois anos a partir da data de entrega.

10. Resolução de Litígios

Em caso de conflito não resolvido diretamente connosco, pode recorrer aos seguintes meios de resolução alternativa de litígios (RAL):

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACCL): www.centroarbitragem.pt
Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt
Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Estamos sempre disponíveis para resolver qualquer situação de forma direta e amigável. A sua satisfação é a nossa prioridade.

11. Contacto

Para questões sobre devoluções, reembolsos ou reclamações, contacte-nos:

WhatsApp / Telefone: +351 920 350 926
Email: contact@portugalvintage.com
Website: www.portugalvintage.com
Endereço: Coimbra, Portugal
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 9h00 – 18h00