POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Portugal Vintage

www.portugalvintage.com | Última atualização: Fevereiro 2026

1. Introdução

A Portugal Vintage (‘nós’, ‘nosso’ ou ’empresa’) está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website www.portugalvintage.com ou interage connosco para encomenda de t-shirts personalizadas.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 — e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

2. Quem Somos

Responsável pelo tratamento de dados:

Empresa: Portugal Vintage
Endereço: Coimbra, Portugal
Email: contact@portugalvintage.com
Telefone: +351 920 350 926
Website: www.portugalvintage.com

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Dependendo da forma como interage com os nossos serviços, poderemos recolher os seguintes dados:

Dados de identificação e contacto:

Nome completo
Endereço de entrega
Endereço de email
Número de telefone (WhatsApp ou contacto direto)

Dados de encomenda:

Fotografias enviadas para criação do design personalizado (animais, pessoas, famílias)
Preferências e especificações de design
Histórico de encomendas

Dados de pagamento:

Informações relativas ao método de pagamento (MB Way ou cartão). Não armazenamos dados completos de cartão — estes são processados por entidades externas seguras.

Dados de navegação:

Endereço IP
Tipo e versão de navegador
Páginas visitadas e duração da visita
Cookies e tecnologias similares (ver Secção 8)

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

: para processar a sua encomenda, gerir a entrega e comunicar sobre o estado do seu pedido.
: para cumprimento de obrigações fiscais e legais.
: para melhoria dos nossos serviços, prevenção de fraudes e comunicação com clientes.
: para envio de comunicações de marketing (pode retirar o consentimento a qualquer momento).

5. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

Processar e entregar as suas encomendas de t-shirts personalizadas
Criar os designs personalizados com base nas fotografias que nos envia
Comunicar sobre o estado da sua encomenda e obter aprovação do design
Processar pagamentos de forma segura
Responder a questões, reclamações ou pedidos de suporte
Enviar comunicações de marketing (apenas com o seu consentimento)
Cumprir obrigações legais e fiscais
Melhorar o funcionamento do nosso website e serviços

As fotografias que nos envia são utilizadas exclusivamente para a criação do design solicitado. Não são partilhadas com terceiros nem utilizadas para outros fins sem o seu consentimento explícito.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Poderemos partilhar os seus dados nas seguintes situações limitadas:

: empresas que nos apoiam na prestação de serviços (ex.: serviços de transporte/courier para entrega dos produtos, plataformas de pagamento), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade.
: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade pública competente.
: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Portugal Vintage, dos nossos clientes ou do público.

Todos os prestadores de serviços terceiros estão obrigados a tratar os seus dados de forma confidencial e em conformidade com o RGPD.

7. Período de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

: conservados por 5 anos para cumprimento de obrigações legais e fiscais.
: eliminadas após a conclusão e entrega da encomenda, salvo pedido expresso do cliente para conservação.
: conservados até retirar o seu consentimento.
: conforme a política de cookies aplicável (geralmente até 12 meses).

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O nosso website utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo.

Tipos de cookies que utilizamos:

: necessários para o funcionamento básico do website (ex.: carrinho de compras, sessão).
: para compreender como os visitantes utilizam o website (ex.: Google Analytics), ajudando-nos a melhorar a experiência.
: para apresentar publicidade relevante (apenas com consentimento).

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Tenha em atenção que desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do website.

9. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que tratamos.
: corrigir dados incorretos ou incompletos.
: solicitar a eliminação dos seus dados (‘direito a ser esquecido’), nas condições previstas na lei.
: solicitar que o tratamento dos seus dados seja restringido em determinadas circunstâncias.
: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
: opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto ou com base em interesse legítimo.
: retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de contact@portugalvintage.com. Responderemos no prazo de 30 dias. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

Utilização de ligações seguras (HTTPS) no website
Controlo de acesso restrito aos dados pessoais
Armazenamento seguro das fotografias enviadas pelos clientes
Processamento de pagamentos através de plataformas certificadas e seguras

Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema de transmissão de dados pela internet ou armazenamento eletrónico é 100% seguro. Em caso de violação de segurança que possa comprometer os seus direitos, notificaremos as autoridades competentes e os utilizadores afetados conforme exigido por lei.

11. Privacidade de Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Caso nos envie fotografias que incluam menores (por exemplo, t-shirts personalizadas com fotos de bebés ou crianças), assume a responsabilidade de ter autorização parental ou legal para o fazer.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de um menor sem consentimento parental verificável, tomaremos medidas para eliminar essas informações.

12. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados são tratados e armazenados predominantemente em Portugal e dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessária uma transferência para fora do EEE, garantiremos que existem salvaguardas adequadas conforme exigido pelo RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo ou decisão de adequação da Comissão Europeia).

13. Alterações a Esta Política

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços, práticas ou exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website com a data de última atualização.

Recomendamos que consulte esta política regularmente. Para alterações significativas, notificaremos os nossos clientes registados por email.

14. Contacto

Para questões, dúvidas ou exercício dos seus direitos relacionados com esta Política de Privacidade, contacte-nos:

Email: contact@portugalvintage.com
Telefone: +351 920 350 926
Endereço: Coimbra, Portugal
Website: www.portugalvintage.com